Políticas Sociais (DAESHP018) – 2018.3



Prof. Flávio Pinheiro

Email: pinheiro.f@ufabc.br

Horário de atendimento: terças-feiras, sala 350 delta [agendar horário por e-mail]

Website do curso: http://www.fpinheiro.net/ps


3as. das 10h às 12h; 5as das 10h às 12h

Calendário online do curso

sala A2-S304-SB



Objetivo: 
 A disciplina objetiva oferecer aos alunos uma análise dos processos de formação e  desenvolvimento das políticas sociais, perpassando as principais áreas de atuação do Estado na área, com especial atenção para as questões relativas à cidadania e às desigualdades sociais no Brasil.


Ementa: Conceitos básicos. Estado de bem-estar social. O Estado de bem-estar social em perspectiva comparada. Surgimento e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Políticas sociais no Brasil. Políticas sociais e desigualdade e pobreza no Brasil.

Avaliação: O curso contará com com duas avaliações: uma prova escrita individual (50%), dissertativa, sobre o todo o programa do curso ao final do quadrimestre e atividades alternativas (50%), individuais ou em grupo, que serão organizados ao longo do quadrimestre.

As atividades alternativas são compostas por: resenhas de textos que serão discutidos em sala de aula e atividades de avaliação feitas em grupo durante o horário de aula.

A nota final será calculada na escala 0-10 e depois transformadas nos conceitos:

A (9-10) – B (8-8,9) – C (6-7,9) – D (4-5,9) – F (< 3,9)


Datas importantes

1) prova escrita individual: 04/12
2) vista de prova: 11/12
4) prova substitutiva: 11/12
5) recuperação: a definir, 2019.01*

*O aluno que, sem justificativa, não fizer a prova escrita individual ou a prova substitutiva, não poderá fazer a atividade de recuperação.




Programa e textos obrigatórios


Textos disponíveis em: https://www.zotero.org/groups/2227419/polticas_socias_daesph018




Tópico 1 Apresentação do programa e discussão de conceitual



Tópico 2 O que são políticas sociais?




Dean, Hartley. 2012. Social Policy. Cambridge: Polity. (Capítulo 1)



Crise do Estado de bem-estar Social

KERSTENETZKY, C. O Estado do Bem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulos 4)


Tópico 4 O Estado de bem-estar Social na América Latina e Brasil


América Latina (para dia 09/10)


KERSTENETZKY, C. O Estado doBem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulos 6)


Complementar: 


Garay, Candelaria. Social policy expansion in Latin America. Cambridge University Press, 2017.        

  

Fleury, Sonia. "The Welfare State in Latin America: reform, innovation and fatigue." Cadernos de saude

publica 33 (2017).


CECCHINI, SIMONE, et al. "Towards universal social protection." Santiago (2015).



Complementar [discussão sobre previdência na América Latina]:


Filgueira, F., & Manzi, P. (2017). Pension and income transfers for old age: Inter-and intra-generational 

distribution in comparative perspective.


OECD. Publishing. (2014). Pensions at a Glance-Latin America and the Caribbean. OECD Publishing.


OECD. Publishing. (2017). Pensions at a Glance-OECD and G20 Indicators . OECD Publishing.


Uthoff, A. (2017). Aspectos institucionales de los sistemas de pensiones en América Latina. Institucionalidad social en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2017. LC/PUB. 2017/14-P. p. 167-218.


Exercício em grupo / composição de nota de participação: 19/10


Brasil (para dia 22/10)


KERSTENETZKY, C. O Estado doBem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulos 7)


Tópico 5 Políticas sociais no Brasil I


  • Saúde

  • Educação


CUNHA, C.; GADOTTI, M.; BORDIGNON, G.; NOGUEIRA, F. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: Ministério da Educação, 2014. (Capítulos 1, 3 e 4)

PAIVA, C.H.A.; TEIXEIRA, L.A. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.21, n.1, p.15-35, 2014

Tópico 6 Políticas sociais no Brasil II: combate à desigualdade e à pobreza


  • conceitos

  • diagnósticos

  • intervenções


Fernandes, I.F.A.; Cristófalo, C.C. A Evolução da desigualdade econômica: dilemas conceituais e empíricos. In: Os ‘Brasis’ e suas desigualdades / Organizado por Artur Zimerman — Santo André, SP : Universidade Federal do ABC, 2017.

Barros, Ricardo Paes de, Ricardo Henriques, and Rosane Mendonça. 2001. “A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil.” www.ipea.gov.br, June.

CORRÊA, D.S. Programas de transferência de renda e desigualdade social no Brasil. In: Os ‘Brasis’ e suas 
desigualdades / Organizado por Artur Zimerman — Santo André, SP : Universidade Federal do ABC, 2017.

Banerjee, A; Hanna, R.; Kreindler, G; e Olken, B. 2017. “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient: Evidence from Cash Transfer Programs.” The World Bank Research Observer 32 (2): 155–84.


Publicações acadêmicas que podem ser de interesse:


Revista de Administração Pública (RAP)


Revista do Serviço Público (RSP)


Revista Dados


Boletim de políticas sociais – IPEA