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Políticas Sociais (DAESHP018) – 2018.3



Prof. Flávio Pinheiro

Email: pinheiro.f@ufabc.edu.br

Horário de atendimento: terças-feiras, sala 350 delta [agendar horário por e-mail]

Website do curso: http://www.fpinheiro.net/ps


Sala A2-S304-SB

3as. das 10h às 12h; 5as das 10h às 12h



Objetivo: 
 A disciplina objetiva oferecer aos alunos uma análise dos processos de formação e  desenvolvimento das políticas sociais, perpassando as principais áreas de atuação do Estado na área, com especial atenção para as questões relativas à cidadania e às desigualdades sociais no Brasil.


Ementa: Conceitos básicos. Estado de bem-estar social. O Estado de bem-estar social em perspectiva comparada. Surgimento e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Políticas sociais no Brasil. Políticas sociais e desigualdade e pobreza no Brasil.

Avaliação: O curso contará com com duas avaliações: uma prova escrita individual (50%), dissertativa, sobre o todo o programa do curso ao final do quadrimestre e atividades alternativas (50%), individuais ou em grupo, que serão organizados ao longo do quadrimestre.

As atividades alternativas são compostas por: resenhas de textos que serão discutidos em sala de aula e atividades de avaliação feitas em grupo durante o horário de aula.

A nota final será calculada na escala 0-10 e depois transformadas nos conceitos:

A (9-10) – B (8-8,9) – C (6-7,9) – D (4-5,9) – F (< 3,9)


Datas importantes

1) prova escrita individual: 07/12
2) vista de prova: 11/12
4) prova substitutiva: 14/12
5) recuperação: a definir, 2019.01*

*O aluno que, sem justificativa, não fizer a prova escrita individual ou a prova substitutiva, não poderá fazer a atividade de recuperação.




Programa e textos obrigatórios


Textos disponíveis em: https://www.zotero.org/groups/2227419/polticas_socias_daesph018




Tópico 1 Apresentação do programa e discussão de conceitual



Tópico 2 O que são políticas sociais?




Dean, Hartley. 2012. Social Policy. Cambridge: Polity. (Capítulo 1)



Crise do Estado de bem-estar Social


Complementar [discussão sobre previdência na América Latina]:


Filgueira, F., & Manzi, P. (2017). Pension and income transfers for old age: Inter-and intra-generational 

distribution in comparative perspective.


OECD. Publishing. (2014). Pensions at a Glance-Latin America and the Caribbean. OECD Publishing.


OECD. Publishing. (2017). Pensions at a Glance-OECD and G20 Indicators . OECD Publishing.


Exercício em grupo / composição de nota de participação: 19/10

Tópico 5 Estado de bem-estar Social no Brasil 


Brasil (para dia 22/10)

KERSTENETZKY, C. O Estado doBem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulo 7)


Continuação Brasil 


KERSTENETZKY, C. O Estado doBem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulo 8)

[Resenha crítica -- entrega dia 06/11]





KERSTENETZKY, C. O Estado do Bem-estar Social na Era da Razão. Elsevier, 2012. (Capítulo 9) 

[complementar]




Tópico 6 Políticas sociais no Brasil: combate à desigualdade e à pobreza


6.1 conceitos e mensuração 

 
6.1.1 medidas e o caso brasileiro: dois diagnósticos 



6.2 Diagnósticos -- e controvérsias 

Piketty, Thomas. O capital no século XXI. Editora Intrínseca, 2014 (introdução)

Góes, Carlos. Testing Piketty’s Hypothesis on the Drivers of Income Inequality: Evidence from panel VARs with heterogeneous dynamics. International Monetary Fund, 2016. [não cai na prova]

Barros, Ricardo Paes de, Ricardo Henriques, and Rosane Mendonça. 2001. “A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil.” www.ipea.gov.br.

6.3 Intervenções


Banerjee, A; Hanna, R.; Kreindler, G; e Olken, B. 2017. “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient: Evidence from Cash Transfer Programs.” The World Bank Research Observer 32 (2): 155–84.

Zucco Jr, Cesar. "The impacts of conditional cash transfers in four presidential elections (2002–2014)." Brazilian Political Science Review 9, no. 1 (2015): 135-149.


Publicações acadêmicas que podem ser de interesse:


Revista de Administração Pública (RAP)


Revista do Serviço Público (RSP)


Revista Dados


Boletim de políticas sociais – IPEA