Planejamento Orçamentário (ESHP030-14) – 2019.2
Prof. Flávio Pinheiro Email: pinheiro.f@ufabc.edu.br Horário de atendimento: segundas, quartas e sextas [agendar horário por e-mail], sala 350 Delta Website do curso: http://www.fpinheiro.net/po Diurno 2as., 08-10h [A2-S205-SB]; 4as., 10-12h [A2-S205]
Noturno 2as., 19-21:00h [A2-S307]; 4as., 21-22:20h [A2-S203] Objetivo: Propiciar ao aluno o conhecimento das Contas Públicas no Brasil e do processo de alocação de recursos fiscais no país, fonte essencial para o financiamento da larga maioria das políticas públicas. Ementa: Teoria orçamentária: perspectiva política, econômica, administrativa e jurídica; Sistema orçamentário brasileiro: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA); Organização do orçamento anual: despesas, receitas e fundos especiais; Processo: elaboração, aprovação, execução e controle interno/externo (CGU/TCU); Relação Executivo-Legislativo no processo orçamentário: interpretações políticas e econômicas. Avaliação: O curso contará com duas avaliações escritas individuais. A prova 01 (P1) terá peso 4 e a prova 02 (P2), sobre o todo o programa do curso ao final do quadrimestre, terá peso 6. Além do mais, haverá atividades individuais ou em grupo, que serão organizadas ao longo do quadrimestre e durante o horário de aula, que serão computados como pontos extras. A nota final será calculada na escala 0-10 e depois transformadas nos conceitos:
A (10-8,5) – B (8,4-7,0) – C (6,9-5,5) – D (5,4-4,0) – F (< 3,9)
Datas importantes [provisórias]
1) prova 01 (P1): 03/07 2) prova 02 (P2): 21/08 4) prova substitutiva*: 23/08 5) resultado e vista de provas: 23/08 6) recuperação: a definir, 2019.03** ** O aluno que, sem justificativa, não fizer P1 e P2 (e respectiva substitutiva), não poderá fazer a atividade de recuperação. Programa Bibliografia obrigatória Bibliografia complementar Material de apoio
Organização por Tópicos Tópico 2 Teoria orçamentária: natureza política e econômica Tópico 3 Teoria orçamentária: natureza gerencial e jurídica Tópico 4 Sistema orçamentário brasileiro: PPA, LDO e LOA Tópico 5 Organização do orçamento anual: despesas, receitas e fundos especiais Tópico 6 Processo: elaboração Tópico 7 Processo: aprovação Tópico 8 Processo: execução e controle Tópico 9 Relação Executivo-Legislativo e o processo orçamentário: uma análise da economia política |