Programa do Curso de

Práticas de Comércio Exterior (PCE)


Prof. Flávio Leão Pinheiro
E-mail: flpinheiro@faap.br / pinheiro.f@gmail.com
Horário de atendimento 
 [recomenda-se agendar por e-mail]: segundas-feiras, 11:15-12:30
                                                                                             terças-feiras, 18:00-18:50

Ementa 

O presente curso trata de noções gerais sobre a prática do comércio exterior, com ênfase no caso brasileiro, e está divido em duas partes. Na primeira, traz-se breve histórico do comércio exterior do Brasil,destacando as origens das regulações e a divisão de competências entre os órgãos governamentais responsáveis pelo tema. Além disso, são detalhados conceitos legais básicos, como nomenclaturas de mercadorias e termos específicos do direito das obrigações nos contratos de comércio exterior – International Commercial Terms (Incoterms). Na segunda parte, são especificados os aspectos burocrático-administrativos que envolvem os processos de importação e exportação no Brasil. Nos dois casos, concede-se especial atenção ao Sistema Integrado de Comércio (Siscomex) e sua prática. Ao final, abordam-se dois tópicos específicos, porém de grande importância para aqueles que trabalham na área: politica aduaneira e de defesa comercial; e barreiras ao comércio.

Objetivo 

Por se tratar de um curso sobre noções gerais da prática do comércio exterior, objetiva-se passar ao aluno as ferramentas básicas para que ele: (1) adquira conhecimento técnico e legal sobre os termos e os procedimentos do comércio exterior; (2) compreenda a dinâmica e a regulamentação do comércio exterior, com ênfase nos procedimentos adotados no Brasil; (3) e obtenha noções práticas do funcionamento do Siscomex.

Avaliação 
A avaliação compreende duas provas individuais e sem consulta. Além disso, haverá nota de trabalho – lista de exercícios –, que representará a nota da N3. Os pesos das avaliações estão assim distribuídos:

N1 = 30% - N2 = 40% - N3 = 30% 

N1: prova individual e sem consulta.

N2: prova individual e sem consulta.

N3: 50% da nota é composta pela primeira lista de exercícios (Lista 1); 50% da nota é composta pela segunda lista de exercícios (Lista 2). Tanto a Lista 1 quanto a Lista 2 devem ser entregues na véspera das provas (N1 e N2) em material impresso.

Presença e Prova Substitutiva 

A chamada é feita no início da aula. Não haverá tolerância. O aluno que não estiver presente no momento da chamada, não obterá presença.

O conteúdo da prova substitutiva contemplará todo o conteúdo do curso.

Plágio 

A prática do plágio acadêmico é condenada e o aluno que recorrer a esse recurso estará automaticamente reprovado na disciplina. 

Disponibilidade de Material 

As indicações de leitura para este curso estão elencadas abaixo.

A biblioteca da FAAP disponibiliza parte do material. Além do mais, haverá cópias de capítulos disponíveis na xerox do prédio 5, subsolo 1.

Leitura obrigatória 

  1. FARO, Fátima; FARO, Ricardo (2012). Curso de Comércio Exterior: Visão e Experiência Brasileira. Editora Atlas. 
  2. VAZQUEZ, José Lopes (2009). Comércio Exterior Brasileiro. Editora Atlas. 
  3. KEEDI, Samir (2015). ABC do Comércio Exterior. Editora Aduaneiras. 
  4. PAIVA ABREU, Marcelo (2007). Trade Liberalization and the Political Economy of Protection in Brazil since 1987. 
  5. MOTTA VEIGA, Pedro; IGLESIAS, Roberto (2002). A Institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior. Documento de trabalho BNDES. 
  6. WTO (2013). Trade Policy Review: Brazil

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP); e pós-doutor e pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (Caeni) do Instituto de Relação Internacionais (IRI) da USP. 

Calendário*

Número de aulas(total): 15 
Parte I 

Número de aulas (parte I): 08 
Aula 01 – Apresentação do curso.

Aula 02 – Comércio exterior brasileiro: breve introdução histórica.
Leitura:
MOTTA VEIGA (2002)
PAIVA ABREU (2007).
WTO (2013).

Aula 03 – Comércio exterior: de onde surgem as regras e quais autoridades atuam na área.
Leitura:
MOTTA VEIGA (2002);
FARO (2012), cap. 2.
KEEDI (2015), cap. 2.
VAZQUEZ (2009), cap. 2.

Aula 04 – Conceitos básicos: aspectos legais, operacionais e classificação de mercadorias.
Leitura
FARO (2012), cap. 3.
KEEDI (2015), cap. 3. 
Texto sobre "Erro de Nomenclatura", Rayes, 2015. 

Aula 05 International Commercial Terms (Incoterms) I.
Leitura
FARO (2012), cap. 4.
KEEDI (2015), cap. 7.
VAZQUEZ (2009), cap. 3.

Aula 06 International Commercial Terms (Incoterms) II.
Leitura
FARO (2012), cap. 4.
KEEDI (2015), cap. 7.
VAZQUEZ (2009), cap. 3.

Aula 07 – Revisão. 

Aula 08 – Prova (N1) 


Parte II 

Número de aulas (parte II): 07 

Aula 09 – Sistemática de importação no Brasil I.
Leitura
FARO (2012), cap. 5 e 8.
VAZQUEZ (2009), cap. 4.

Aula 10 – Sistemática de importação no Brasil II.
Leitura
FARO (2012), cap. 5 e 8.
VAZQUEZ (2009), cap. 4.

Aula 11 – Sistemática de exportação no Brasil I.
Leitura
FARO (2012), cap. 5 e 8.
VAZQUEZ (2009), cap. 4.

Aula 12 – Sistemática de exportação no Brasil II.
Leitura
FARO (2012), cap. 7.
VAZQUEZ (2009), cap. 5.

Aula 13 – Politica aduaneira, defesa comercial, e barreiras ao comércio I. 
Leitura
FARO (2012), cap. 11, 12 e 25.

Aula 14 – Politica aduaneira, defesa comercial, e barreiras ao comércio II.
Leitura
FARO (2012), cap. 11, 12 e 25.

Aula 15 – Prova (N2). 


* O calendário está sujeito a alterações ao longo do semestre. Possíveis modificações serão comunicadas em sala e via blackboard, sendo responsabilidade do aluno manter-se atualizado.