Governo, Burocracia & Administração Pública (ESHP009-13) – Q2/2018 LISTA DE PONTUAÇÃO EXTRA PARA SER ADICIONADA À NOTA FINAL DA PROVA ESCRITA -- NOTA POR RA / POR TURNO: Prof. Flávio Pinheiro Email: pinheiro.f@ufabc.edu.br Horário de atendimento: quintas-feiras, sala 385 delta [agendar horário por e-mail] Website do curso: http://www.fpinheiro.net/gbadm
Diurno: 3as. das 8h às 10h; 5as das 10h às 12h Calendário online do curso: https://tinyurl.com/ybdgwfjp sala A2-S306-SB
Noturno: 3as. das 19h às 21h; 5as. das 21h às 23h Calendário online do curso: https://tinyurl.com/y7sd6mda sala A2-S101-SB
Objetivo: O objetivo da disciplina é dar aos alunos noções sobre a constituição histórica das burocracias e da administração pública nas democracias modernas e os seus formatos, incluindo as questões relativas à reforma do Estado. A disciplina também busca debater o papel da burocracia no sistema político e os dilemas que essa forma de poder traz ao regime democrático, sempre trazendo referências internacionais para a análise do caso brasileiro.
Ementa: A evolução histórica da burocracia nas democracias modernas; Tensões e interações entre burocracia e política; Burocracia, Estado e sociedade em regimes democráticos; Formas de organização da burocracia e da administração pública moderna; Burocracia e administração pública no contexto brasileiro: perspectivas históricas e formatação atual; Reforma do Estado.
Avaliação: O curso contará com com duas avaliações: uma prova escrita individual (60%), dissertativa, sobre o todo o programa do curso ao final do quadrimestre e de trabalho escrito* feito em grupo (40%) sobre tópico escolhido entre os debatidos em sala de aula.
Alunos podem obter ponto extra na nota final na participação durante as discussões sobre o andamento dos trabalhos finais.
A nota final será calculada na escala 0-10 e depois transformadas nos conceitos:
A (9-10) – B (8-8,9) – C (6-7,9) – D (4-5,9) – F (< 3,9)
Datas importantes* 1) apresentação de andamento dos trabalhos finais: 02/08/2018 [regras^] 2) prova escrita individual: 21/08 3) entrega do trabalho final em grupo: 23/08* 4) prova substitutiva: 23/08 5) recuperação: a definir, 3o quadrimestre ^alteradas de acordo com email enviado dia 16/08/2018 Programa e textos obrigatórios** Textos disponíveis em: https://www.zotero.org/groups/2193868/governo_burocracia__adm_pblica
Tópico 1 Apresentação do programa e discussão de conceitual
Tópico 2 Estado e burocracia
COSTIN, C. AdministraçãoPública (capítulo 1). Elsevier Brasil, Rio de Janeiro, 2010 Textos complementares: Tirole, Jean. 2017. Economics for the Common Good. Translated by Steven Rendall. Translation edition. Princeton, NJ: Princeton University Press. (Capítulo 6). Tópico 3 Burocracia e política
Cingolani, Luciana, Kaj Thomsson, and Denis de Crombrugghe. 2015. “Minding Weber More Than Ever? The Impacts of State Capacity and Bureaucratic Autonomy on Development Goals.” World Development 72 (August): 191–207. Limongi, Fernando, and Argelina Cheibub Figueiredo. 2017. “A Crise Atual e o Debate Institucional.” Novos Estudos CEBRAP 36 (3): 79–97. Texto para discussão: Discutindo a relação entre Congresso e Agências Reguladoras. Tópico 4 Controle e accountability da burocracia
Fonseca,Thiago. Ministros políticos e cooperação institucional fazem diferença para o controle de contas federais? A importância da autonomia do TCU para seu desempenho (2017) [Não disponível]
Tópico 5 Administração pública e políticas públicas
Tópico 6 A burocracia brasileira no século XX
Costa, Frederico Lustosa da. 2008. “Brasil: 200 anos de Estado, 200 anos anos de administração pública, 200 anos de reformas.” Revista de Administração Pública 42 (5): 829–74. Tópico 7 Administração pública no Brasil e a Nova Gestão Pública
Cavalcante, Pedro. 2017. “Gestão Pública Contemporânea: Do Movimento Gerencialista Ao Pós-NPM". IPEA Pacheco, Regina. 2010. “A Agenda Da Nova Gestão Pública.” In Burocracia e Política No Brasil: Desafios Para o Estado Democrático No Século XXI, edited by Maria Loureiro, Fernando Luiz Abrucio, and Regina Silvia Pacheco, 73–108. Rio de Janeiro: Editora FGV. Tópico 8 Agências reguladoras no contexto da Reforma Administrativa no Brasil - Parte I Bresser-Pereira, L.C. Agências Executivas e Reguladoras (Cap. 17) (2009). Baird, Marcelo. As Agências Reguladoras no Governo Dilma: Trajetória Errática? (2014) Discussão de andamento dos trabalhos Tópico 9 Agências reguladoras no contexto da Reforma Administrativa no Brasil - Parte II Nota Técnica - IPEA: Projeto de Lei nº 6.621/2016 - a proposta de Lei das Agências Reguladoras Tópico 10 Governança e reforma administrativa no Brasil Filgueiras, Fernando. "Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática ea mudança silenciada no Brasil." Revista de Administração Pública 52.1 (2018): 71-88. Klijn, Erik-Hans. "New public management and governance: A comparison." Oxford handbook of governance (2012): 201-214. Rose‐Ackerman, Susan. "What does “governance” mean?." Governance 30.1 (2017): 23-27. Publicações acadêmicas que podem ser de interesse para o trabalho:
Revista de Administração Pública (RAP) Revista do Serviço Público (RSP) |