Governo, Burocracia & Administração Pública (ESHP009-13) – Q2/2018


RESULTADO FINAL

DIURNO 

NOTURNO


1) Por favor, me comuniquem se detectarem erros no lançamento 
e/ou diferenças entre nota lançada no sistema UFABC e neste site; 

2) Rec. será dia 21/09, entre 19h e 21h - local a ser definido; inclusive,
aqueles que não fizeram prova, sub e trabalho estão liberados para fazer;

3) Instruções mais detalhadas sobre vista de provas e trabalhos 
foram enviadas por email.


Prof. Flávio Pinheiro

Email: pinheiro.f@ufabc.edu.br

Horário de atendimento: quintas-feiras, sala 385 delta [agendar horário por e-mail]

Website do curso: http://www.fpinheiro.net/gbadm


Diurno: 3as. das 8h às 10h; 5as das 10h às 12h

Calendário online do curso: https://tinyurl.com/ybdgwfjp

sala A2-S306-SB


Noturno: 3as. das 19h às 21h; 5as. das 21h às 23h

Calendário online do curso: https://tinyurl.com/y7sd6mda

sala A2-S101-SB


Objetivo: O objetivo da disciplina é dar aos alunos noções sobre a constituição histórica das burocracias e da administração pública nas democracias modernas e os seus formatos, incluindo as questões relativas à reforma do Estado. A disciplina também busca debater o papel da burocracia no sistema político e os dilemas que essa forma de poder traz ao regime democrático, sempre trazendo referências internacionais para a análise do caso brasileiro.


Ementa: A evolução histórica da burocracia nas democracias modernas; Tensões e interações entre burocracia e política; Burocracia, Estado e sociedade em regimes democráticos; Formas de organização da burocracia e da administração pública moderna; Burocracia e administração pública no contexto brasileiro: perspectivas históricas e formatação atual; Reforma do Estado.


Avaliação: O curso contará com com duas avaliações: uma prova escrita individual (60%), dissertativa, sobre o todo o programa do curso ao final do quadrimestre e de trabalho escrito* feito em grupo (40%) sobre tópico escolhido entre os debatidos em sala de aula.


Alunos podem obter ponto extra na nota final na participação durante as discussões sobre o andamento dos trabalhos finais.


A nota final será calculada na escala 0-10 e depois transformadas nos conceitos:


A (9-10) – B (8-8,9) – C (6-7,9) – D (4-5,9) – F (< 3,9)


Datas importantes*

1) apresentação de andamento dos trabalhos finais: 02/08/2018 [regras^]

2) prova escrita individual: 21/08

3) entrega do trabalho final em grupo: 23/08*

4) prova substitutiva: 23/08

5) recuperação: a definir, 3o quadrimestre


^alteradas de acordo com email enviado dia 16/08/2018


Programa e textos obrigatórios**


Textos disponíveis em: https://www.zotero.org/groups/2193868/governo_burocracia__adm_pblica


Tópico 1 Apresentação do programa e discussão de conceitual


Peters,Guy P.; Pierre, Jon. Introdução. In B. G. Peters & J. Pierre(Eds.), Administração pública:Coletânea (pp. 15-52). São Paulo,Brasília: UNESP, ENAP.


Tópico 2 Estado e burocracia


COSTIN, C. AdministraçãoPública (capítulo 1). Elsevier Brasil, Rio de Janeiro, 2010


Textos complementares:

Tirole, Jean. 2017. Economics for the Common Good. Translated by Steven Rendall. Translation edition. Princeton, NJ: Princeton University Press. (Capítulo 6).


Tópico 3 Burocracia e política


LOUREIRO, M.R.; OLIVIERI, C.;MARTES, A.C.B. Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobrepolítica e burocracia no Brasil. In LOUREIRO, M.R.; ABRUCIO, F.;PACHECO, R. (Eds.). Burocracia e Política no BrasilContemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2010, pp. 73-108.


Textos complementares:


Tópico 4 Controle e accountability da burocracia


ARANTES, R.; LOUREIRO, M.R.;COUTO, C.; TEIXEIRA, M.A. Controles democráticos sobre a administração públicano Brasil: Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. InLOUREIRO, M.R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. (Eds.). Burocracia e Política no BrasilContemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2010, pp. 109-147


Fonseca,Thiago. Ministros políticos e cooperação institucional fazem diferença para o controle de contas federais? A importância da autonomia do TCU para seu desempenho (2017) [Não disponível]

Hidalgo, F. Daniel, Júlio Canello, and Renato Lima-de-Oliveira. 2016. “Can Politicians Police Themselves? Natural Experimental Evidence From Brazil’s Audit Courts , Can Politicians Police Themselves? Natural Experimental Evidence From Brazil’s Audit Courts.” Comparative Political Studies 49 (13): 1739–73. 


Silva, Jeferson Mariano, and Jeferson Mariano Silva. 2018. “Mapping Brazil’s Supreme Court: Ministers’ Positions in the Constitutional Jurisdiction (2012-2017).” Novos Estudos CEBRAP 37 (1): 35–54.



Informação extra:
notícia sobre caso comentado em sala de aula sobre TCU e Judicialização da Saúde. Ao final do texto, link para acórdão do TCU. 


Tópico 5 Administração pública e políticas públicas


FARAH,M.F.S. Administração pública e políticas públicas.RAP – Revista de Administração Pública,v.45, n.3, p.813-36, 2011.


Freire, Alessandro de Oliveira Gouveia, Rafael Rocha Viana, Pedro Lucas de Moura Palatti, Pedro Cavalcante, and Gabriela Lotta. 2015. “Influência Sobre o Processo Decisório: O Que Explica o Protagonismo Da Burocracia de Médio Escalão?” In Burocracia de Médio Escalão: Perfil, Trajetória e Atuação, 91–113. Brasília.


Tópico 6 A burocracia brasileira no século XX


ABRUCIO, F.; PEDROTI, P.; PÓ,M. A formação da burocracia brasileira: trajetória e significado das reformasadministrativas. In LOUREIRO, M.R.; ABRUCIO, F.; PACHECO, R. (Eds.). Burocracia ePolítica no Brasil Contemporâneo, Ed. FGV, Rio de Janeiro,2010, pp. 27-72.


Texto complementar:

Costa, Frederico Lustosa da. 2008. “Brasil: 200 anos de Estado, 200 anos anos de administração pública, 200 anos de reformas.” Revista de Administração Pública 42 (5): 829–74.

Tópico 7 Administração pública no Brasil  e a Nova Gestão Pública


COSTIN, C. Administração Pública (capítulo 2). Elsevier Brasil, Rio de Janeiro, 2010.

Cavalcante, Pedro. 2017. “Gestão Pública Contemporânea: Do Movimento Gerencialista Ao Pós-NPM". IPEA

Pacheco, Regina. 2010. “A Agenda Da Nova Gestão Pública.” In Burocracia e Política No Brasil: Desafios Para o Estado Democrático No Século XXI, edited by Maria Loureiro, Fernando Luiz Abrucio, and Regina Silvia Pacheco, 73–108. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Tópico 8 Agências reguladoras no contexto da Reforma Administrativa no Brasil - Parte I


Bresser-Pereira, L.C. Agências Executivas e Reguladoras (Cap. 17) (2009).

PÓ, M.; ABRUCIO, F. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças. RAP – Revista de Administração Pública, v.40, n.4, p.679-98, 2006.

Baird, Marcelo. As Agências Reguladoras no Governo Dilma: Trajetória Errática? (2014) 


Discussão de andamento dos trabalhos 


Tópico 9 Agências reguladoras no contexto da Reforma Administrativa no Brasil - Parte II

Azumendi, S. L. (2016). Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas.

Nota Técnica - IPEA: Projeto de Lei nº 6.621/2016 - a proposta de Lei das Agências Reguladoras


Tópico 10 Governança e reforma administrativa no Brasil



Filgueiras, Fernando. "Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática ea mudança silenciada no Brasil." Revista de Administração Pública 52.1 (2018): 71-88.

Klijn, Erik-Hans. "New public management and governance: A comparison." Oxford handbook of governance (2012): 201-214.

Rose‐Ackerman, Susan. "What does “governance” mean?." Governance 30.1 (2017): 23-27.


Publicações acadêmicas que podem ser de interesse para o trabalho:


Revista de Administração Pública (RAP)

Revista do Serviço Público (RSP)

Revista Dados